Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona

Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Pode vir a ser a solução Muito mais rápida e simples.

O qual é o alvará judicial?

este alvará judicial é uma autorização concedida pelo juiz de que permite a prática por determinado ato, saiba como o saque ou a transferência por valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é usado quando a situaçãeste é Ainda mais simples e a lei permite 1 procedimento menos burocrático do de que o inventário.

Quando este alvará judicial pode ser usado?

este alvará judicial costuma ser possível quando:

• ESTES valores deixados pelo falecido sãeste baixos ou específicos (tais como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);

• Não há bens a inventariar, como imóveis ou veículos;

• Todos os herdeiros sãeste superiores e capazes;

• Não há conflito entre os herdeiros.

Cada caso deve ser analisado, pois este juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.

Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?

Por meio do alvará judicial, podem possibilitar ser liberados, por exemplo:

• Saldos em contas bancárias;

• Aplicações financeiras;

• Valores por FGTS e PIS/PASEP;

• Restituição de imposto por renda;

• Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.

Esses valores sãeste transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem do sucessãeste prevista em lei.

Documentos normalmente exigidos

Para pedir o alvará judicial, geralmente são necessários:

• Certidão de óbito;

• papeis pessoais do falecido e dos herdeiros;

• Comprovaçãeste do vínculo familiar;

• Informações Derivado do os valores a serem transferidos;

• Declaração por inexistência por outros bens, quando exigido.

A documentaçãeste É possibilitado a variar de entendimento usando este caso e usando o entendimento do juízo.

Importância do acompanhamento jurídico

Embora o alvará judicial seja um procedimento Ainda mais simples, ele envolve regras do Direito de Família e Sucessões. Por isso, contar utilizando a orientaçãeste de um profissional da área jurídica é fundamental para evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.

Conclusãeste

este alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente de modo a a transferência do valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando nãeste há obrigatoriedade do inventário. Conhecer tal hipotese ajuda a reduzir burocracias e garante de que ESTES herdeiros tenham acesso aos seus direitos de maneira mais rápida e segura.